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  1. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência88
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE39
  • DR-I34
  • TRC29
  • TRG16
  • TCAN4
  • CAAD-T2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • RETRIBUIÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • PROVA PERICIAL4
  • CÁLCULO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • SUBSÍDIO DOENÇA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • EQUIDADE3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • PERIGO2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • PRESUNÇÃO2
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA2
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS2
  • JUROS DE MORA2
  • NULIDADE INSANÁVEL2