Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência74
  • Legislação (DR)23
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE31
  • TRC24
  • DR-I23
  • TRG17
  • CAAD-T1
  • TCAN1
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201299

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PROVA PERICIAL5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • RECURSO4
  • PRESCRIÇÃO3
  • NULIDADE3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CÁLCULO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DANOS FUTUROS3
  • PRESUNÇÃO3
  • PERITO2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • DANOS MORAIS2
  • PROVA2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE2
  • TABELA APLICÁVEL2
  • REVISÃO DE PENSÃO2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2