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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE28
  • TRC28
  • TRG20
  • DR-I12
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • CÁLCULO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • ALIMENTOS3
  • PROVA PERICIAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS FUTUROS3
  • EQUIDADE3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CULPA2
  • PROVA INDIRECTA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • RENDIMENTO2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE2