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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência112
  • Legislação (DR)28
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE51
  • TRC37
  • DR-I28
  • TRG24
  • CAAD-T1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RETRIBUIÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • MAIORIDADE3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ROUBO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
  • ALIMENTOS3
  • RECURSO3
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • COACÇÃO SEXUAL3
  • ABUSO SEXUAL DE MENOR DEPENDENTE2
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2
  • NULIDADE INSANÁVEL2