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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1542
  • Legislação (DR)155
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRC604
  • TRE555
  • TRG312
  • DR-I155
  • CAAD-T64
  • TCAS38
  • TCAN32
  • PJ14
  • PGR-CC10
  • UE5
  • AT-IV4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20121794

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA84
  • ÓNUS DA PROVA65
  • NULIDADE54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • RECURSO34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • REQUISITOS32
  • PRAZO30
  • MEDIDA DA PENA28
  • CASO JULGADO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • PRESCRIÇÃO20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • RESOLUÇÃO19
  • INJUNÇÃO19
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO18
  • EXECUÇÃO18
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18