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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência2090
  • Legislação (DR)130
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC742
  • TRE729
  • TRG442
  • DR-I130
  • CAAD-T100
  • TCAN92
  • TCAS85
  • AT-IV30
  • UE11
  • PGR-CC8
  • PJ8

Ano

  • ← todos
  • 20122377

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA101
  • ÓNUS DA PROVA97
  • NULIDADE64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • RECURSO47
  • REQUISITOS44
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • MEDIDA DA PENA36
  • PRAZO34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO32
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • CADUCIDADE28
  • CASO JULGADO23
  • EXECUÇÃO23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INVENTÁRIO21
  • Derrama20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20