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  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência1684
  • Legislação (DR)176
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Fiscal — vinculativas (AT)66
  • Provedor de Justiça17
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRC640
  • TRE608
  • TRG374
  • DR-I176
  • CAAD-T81
  • AT-IV66
  • TCAN36
  • TCAS26
  • PJ17
  • UE16
  • PGR-CC11

Ano

  • ← todos
  • 20122051

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA107
  • ÓNUS DA PROVA62
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • NULIDADE53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • RECURSO39
  • REQUISITOS35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
  • MEDIDA DA PENA33
  • CASO JULGADO32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • PRAZO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • PRESCRIÇÃO25
  • CADUCIDADE24
  • EXECUÇÃO21
  • INVENTÁRIO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • INJUNÇÃO19
  • Derrama19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • RESOLUÇÃO18
  • CAUSA DE PEDIR18