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  1. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência888
  • Legislação (DR)182
  • Fiscal — vinculativas (AT)51
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC365
  • TRE349
  • DR-I182
  • TRG167
  • AT-IV51
  • CAAD-T35
  • UE13
  • PGR-CC10
  • TCAS5
  • PJ4
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20121183

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ÓNUS DA PROVA34
  • MEDIDA DA PENA31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • REQUISITOS15
  • RECURSO14
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • PRAZO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • CONFISSÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10