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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1201
  • Legislação (DR)182
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)61
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça8
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRC471
  • TRE441
  • TRG266
  • DR-I182
  • CAAD-T62
  • AT-IV61
  • TCAS14
  • PGR-CC12
  • TCAN8
  • PJ8
  • UE7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20121533

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA64
  • ÓNUS DA PROVA56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • NULIDADE37
  • REQUISITOS31
  • RECURSO27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • MEDIDA DA PENA25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • CADUCIDADE22
  • PRESCRIÇÃO22
  • CASO JULGADO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • PRAZO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • INJUNÇÃO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • Derrama16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO14