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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência238
  • Legislação (DR)57
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE101
  • TRC80
  • DR-I57
  • TRG50
  • TCAN5
  • PJ3
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • NULIDADE5
  • CÁLCULO4
  • ROUBO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL4
  • PRESUNÇÃO4
  • RECURSO4
  • ANULABILIDADE4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CULPA4