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  1. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    prudente arbítrio do juiz, tendo em atenção a natureza dos serviços prestados, a categoria profissional do sinistrado e os usos. II – Provando-se apenas que nos dias

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Legislação (DR)102
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I102
  • TRE85
  • TRC48
  • TRG19
  • CAAD-T9
  • PGR-CC5
  • UE5
  • AT-IV4
  • TCAN3
  • TCAS3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2012285

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RETRIBUIÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • INSOLVÊNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • JUROS DE MORA4
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CONSUMAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • CONTRATO A TERMO3
  • JUSTA CAUSA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CADUCIDADE3
  • COMUNICAÇÃO DA INTENÇÃO DE NÃO RENOVAR O CONTRATO A TERMO CERTO3
  • REMUNERAÇÃO3