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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    avaliação da incapacidade de trabalho resultante do acidente ou doença que determina perda da capacidade de ganho. 2 – Invocando-se na acção uma incapacidade permanente parcial para o trabalho

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    desconhecendo-se o número de dias que trabalhou, tal significa que a perda da capacidade de ganho corresponde a esse valor dia, pelo que na reparação do acidente se deve

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência515
  • Legislação (DR)233
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • DR-I233
  • TRE196
  • TRC192
  • TRG103
  • CAAD-T81
  • TCAN12
  • AT-IV11
  • TCAS11
  • UE8
  • PGR-CC8
  • PJ7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • MEDIDA DA PENA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • Derrama14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • RECURSO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • REQUISITOS9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PROVA PERICIAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CREDOR6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6