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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência370
  • Arbitragem (CAAD)73
  • Legislação (DR)63
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE143
  • TRC141
  • TRG77
  • CAAD-T73
  • DR-I63
  • AT-IV8
  • TCAS6
  • TCAN3
  • PJ2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2012518

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • ÓNUS DA PROVA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • Derrama19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • PREJUÍZO11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • REQUISITOS9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • RENDIMENTO8
  • ALIMENTOS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CREDOR7
  • NULIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • RECURSO6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO6
  • RETRIBUIÇÃO6