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2 resultados

  1. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL
  2. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Legislação (DR)285
  • Fiscal — vinculativas (AT)208
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Direito da UE42
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRC565
  • TRE518
  • TRG303
  • DR-I285
  • AT-IV208
  • CAAD-T85
  • TCAS62
  • TCAN54
  • UE42
  • PJ14
  • PGR-CC12
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20122150

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA65
  • ÓNUS DA PROVA51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • NULIDADE42
  • Taxas41
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • MEDIDA DA PENA35
  • PRESCRIÇÃO29
  • PRAZO28
  • RECURSO28
  • REQUISITOS24
  • Inversão do sujeito passivo24
  • CADUCIDADE24
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • Localização de operações21
  • CASO JULGADO20
  • INJUNÇÃO19
  • EXECUÇÃO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • Derrama18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • INCONSTITUCIONALIDADE17