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  1. TRE2012-10-02

    349/10.4T2SNS.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SAZONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência460
  • Fiscal — vinculativas (AT)67
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC208
  • TRE151
  • TRG96
  • AT-IV67
  • DR-I42
  • CAAD-T37
  • TCAN3
  • UE2
  • PGR-CC2
  • TC-CONF1
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012611

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • ÓNUS DA PROVA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • Derrama15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE12
  • PRESCRIÇÃO11
  • REQUISITOS10
  • Enquadramento10
  • MEDIDA DA PENA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • RESOLUÇÃO8
  • Taxas8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • Localização de operações7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO7
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO7
  • CADUCIDADE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • EMPREITADA6