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  • Concurso contratação professores1
  • Professor contratado, princípio da igualdade1

    Fonte

    • Jurisprudência99
    • Legislação (DR)49
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I49
    • TRC47
    • TRE25
    • TRG23
    • CAAD-T8
    • PGR-CC4
    • TCAS3
    • AT-IV2
    • PJ1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012163

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA8
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • REQUISITOS4
    • PROVA PERICIAL4
    • PRAZO4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • CASO JULGADO4
    • CREDOR3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • NULIDADE3
    • INDEFERIMENTO2
    • AVAL2
    • IVA2
    • Derrama2
    • RECURSO2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • VALIDADE2
    • CADUCIDADE2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • INJUNÇÃO2