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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência331
  • Legislação (DR)66
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC148
  • TRE94
  • TRG75
  • DR-I66
  • CAAD-T8
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • CCA4
  • TCAS4
  • AT-IV4
  • UE2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2012420

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA26
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • INSOLVÊNCIA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • NULIDADE11
  • EMPREITADA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • REQUISITOS9
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO9
  • AUTO-ESTRADA9
  • RESOLUÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • DIREITO DE REGRESSO7
  • CASO JULGADO7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • RESPONSABILIDADE7
  • PRESUNÇÃO DE CULPA7
  • DEFEITOS7