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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência545
  • Legislação (DR)140
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE194
  • TRC193
  • DR-I140
  • TRG121
  • CAAD-T84
  • AT-IV42
  • TCAN21
  • TCAS16
  • UE6
  • PJ5
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2012826

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA66
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
  • ÓNUS DA PROVA26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • MEDIDA DA PENA21
  • Derrama19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • REQUISITOS15
  • NULIDADE14
  • PREJUÍZO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO11
  • RENDIMENTO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • ALIMENTOS10
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO8
  • RECURSO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • CREDOR7