Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-12-05

    10/11.2T2AVR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. O regime da incapacidade acidental consagrado no art.º 257.º

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO
    • CONVERSÃO DO NEGÓCIO

Fonte

  • Jurisprudência67
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC35
  • DR-I34
  • TRE20
  • TRG11
  • CAAD-T4
  • PGR-CC2
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012109

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • OPOSIÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CLÁUSULA PENAL2
  • RESOLUÇÃO2
  • ARTICULADOS2
  • CREDOR2
  • PRESSUPOSTOS2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • POSSE2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • CONTRATO2
  • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO2
  • CADUCIDADE2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • EXECUÇÃO2
  • CONTRATO-PROMESSA2
  • BURLA TRIBUTÁRIA1