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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência466
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Legislação (DR)48
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE183
  • TRC176
  • TRG96
  • CAAD-T49
  • DR-I48
  • TCAS7
  • TCAN4
  • AT-IV3
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012568

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ÓNUS DA PROVA22
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • REQUISITOS15
  • MEDIDA DA PENA14
  • INSOLVÊNCIA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • NULIDADE12
  • Derrama11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO10
  • RESOLUÇÃO9
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • CONFISSÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • RECURSO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • CADUCIDADE7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • VALORAÇÃO DA PROVA6