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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência456
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC192
  • TRE147
  • TRG91
  • DR-I25
  • CAAD-T16
  • TCAS15
  • TCAN11
  • PGR-CC4
  • UE2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012505

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA53
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE14
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CONFISSÃO10
  • CADUCIDADE9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • PRESCRIÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRESUNÇÃO DE CULPA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESOLUÇÃO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • CULPA7
  • RECURSO6
  • PRAZO6
  • HIPOTECA6