Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-12-05

    10/11.2T2AVR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. O regime da incapacidade acidental consagrado no art.º 257.º

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE
    • CONTRATO
    • CONVERSÃO DO NEGÓCIO

Fonte

  • Jurisprudência854
  • Legislação (DR)142
  • Arbitragem (CAAD)74
  • Provedor de Justiça13
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRC374
  • TRE292
  • TRG178
  • DR-I142
  • CAAD-T74
  • PJ13
  • UE9
  • PGR-CC9
  • TCAS8
  • AT-IV3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20121104

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA67
  • NULIDADE29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • PRAZO21
  • MEDIDA DA PENA19
  • RECURSO19
  • Derrama18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • EXECUÇÃO14
  • REQUISITOS14
  • INJUNÇÃO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CADUCIDADE11
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • PREJUÍZO10