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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência369
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC133
  • TRG119
  • TRE114
  • DR-I15
  • CAAD-T7
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012395

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA59
  • EXECUÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • NULIDADE13
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO12
  • EMBARGOS DE TERCEIRO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • PENHORA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • HIPOTECA10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • REQUISITOS9
  • INVENTÁRIO8
  • CASO JULGADO8
  • CRÉDITO LABORAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • PREJUÍZO6
  • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO6
  • CREDOR6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CHEQUE6
  • CONTRATO-PROMESSA6