Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência570
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC251
  • TRE201
  • TRG112
  • DR-I42
  • CAAD-T36
  • TCAS3
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012654

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • INSOLVÊNCIA31
  • NULIDADE25
  • MEDIDA DA PENA24
  • RECURSO18
  • ÓNUS DA PROVA15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • REQUISITOS13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • Derrama12
  • INJUNÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRESCRIÇÃO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • PRAZO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • EXECUÇÃO8
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • APOIO JUDICIÁRIO8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8