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  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    presunção judicial, de facto ou de experiência (praesumptio factiou hominis), valendo como um simples princípio de prova e podendo ser contrariada ou posta em dúvida por outros elementos de probatórios ... artºs 389º do CC, 591º e 655º do CPC. 3. Considerando os princípios da imediação e da oralidade, algum grau de subjetividade admissível ao julgador de 1ª instancia na apreciação

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência279
  • Legislação (DR)35
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC122
  • TRE94
  • TRG62
  • DR-I35
  • CAAD-T6
  • UE4
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012328

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • RECURSO15
  • NULIDADE12
  • MEDIDA DA PENA11
  • REQUISITOS9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • PROVA PERICIAL5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • CULPA5
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PRAZO4
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES4
  • CONSUMAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4