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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência668
  • Legislação (DR)127
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça9
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRC273
  • TRE244
  • TRG147
  • DR-I127
  • CAAD-T37
  • UE15
  • PGR-CC11
  • PJ9
  • AT-IV6
  • TCAN2
  • TCAS1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2012873

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • INSOLVÊNCIA33
  • NULIDADE28
  • MEDIDA DA PENA25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • RECURSO14
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • PRESUNÇÃO DE CULPA7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CAUSA DE PEDIR7