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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência390
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC176
  • TRE139
  • TRG74
  • CAAD-T41
  • DR-I23
  • PGR-CC4
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012459

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA15
  • NULIDADE15
  • Derrama14
  • CASO JULGADO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • RECURSO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • REQUISITOS8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • PROVA PERICIAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • PROVA INDIRECTA6
  • CUSTAS5
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
  • PRAZO5
  • CRIME CONTINUADO5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5