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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência564
  • Legislação (DR)65
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC246
  • TRE203
  • TRG113
  • DR-I65
  • CAAD-T58
  • PGR-CC10
  • PJ6
  • AT-IV3
  • TCAN1
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012707

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • MEDIDA DA PENA19
  • NULIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • Derrama15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • RECURSO10
  • REQUISITOS10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • PROVA PERICIAL7
  • PRESSUPOSTOS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CULPA6