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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência466
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Legislação (DR)14
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC195
  • TRE156
  • TRG103
  • CAAD-T49
  • DR-I14
  • TCAS8
  • TCAN4
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012531

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE25
  • PRAZO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • RECURSO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • PRESCRIÇÃO13
  • Derrama13
  • CASO JULGADO13
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • INJUNÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • EXECUÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • IMPUGNAÇÃO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • APOIO JUDICIÁRIO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7