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  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência220
  • Legislação (DR)57
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)5
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC90
  • TRE70
  • DR-I57
  • TRG51
  • UE12
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • CAAD-T4
  • AT-IV4
  • TCAS3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012303

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • PROVA PERICIAL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO6
  • INVENTÁRIO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • NULIDADE5
  • CULPA5
  • SEGUNDA PERÍCIA5
  • RECURSO5
  • CASO JULGADO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • DECISÃO ARBITRAL4
  • INCAPACIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • PERÍCIAS3
  • PERITO3
  • JUNTA MÉDICA3