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  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    591º e 655º do CPC. 3. Considerando os princípios da imediação e da oralidade, algum grau de subjetividade admissível ao julgador de 1ª instancia na apreciação e valoração da prova

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Legislação (DR)41
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC127
  • TRE98
  • TRG63
  • DR-I41
  • CAAD-T6
  • UE4
  • PGR-CC2
  • AT-IV2
  • TCAN2
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012347

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • RECURSO15
  • NULIDADE12
  • MEDIDA DA PENA11
  • REQUISITOS9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • PROVA PERICIAL5
  • PRAZO5
  • CULPA5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
  • CONSUMAÇÃO4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • GRAVAÇÃO DA PROVA4
  • PROVAS4