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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência218
  • Legislação (DR)83
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Pareceres (PGR)8
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC88
  • TRE85
  • DR-I83
  • TRG39
  • AT-IV35
  • PGR-CC8
  • CAAD-T7
  • PJ4
  • TCAS3
  • TCAN3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012357

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE12
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PRAZO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • INSOLVÊNCIA5
  • ARGUIDO5
  • NOTIFICAÇÃO5
  • RECURSO4
  • ISENÇÃO DE CUSTAS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES4
  • INVENTÁRIO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES4
  • Inversão do sujeito passivo4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3