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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência235
  • Legislação (DR)54
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC104
  • TRE83
  • DR-I54
  • TRG46
  • CAAD-T16
  • PGR-CC6
  • PJ6
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012319

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE16
  • INSOLVÊNCIA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • RECURSO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PRAZO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • CONTRATO DE ADESÃO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • EFEITOS5
  • Derrama4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • ARRENDAMENTO RURAL4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • EXECUÇÃO4