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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência487
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC205
  • TRE184
  • TRG89
  • DR-I47
  • CAAD-T30
  • TCAS7
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • PJ2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012572

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INSOLVÊNCIA23
  • NULIDADE17
  • MEDIDA DA PENA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • RECURSO12
  • CASO JULGADO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • REQUISITOS11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • Derrama9
  • PROVA PERICIAL8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • INVENTÁRIO6
  • PRAZO6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • PROVA INDIRECTA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6