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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência175
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)11
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC79
  • TRE65
  • TRG29
  • CAAD-T26
  • DR-I11
  • PJ4
  • AT-IV4
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012221

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA13
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES8
  • NULIDADE8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PRAZO7
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES7
  • Derrama6
  • PRESCRIÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • AVAL4
  • EXECUÇÃO4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • CASO JULGADO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • REQUISITOS3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA3
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR3