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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência224
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE94
  • TRC80
  • TRG40
  • DR-I14
  • CAAD-T12
  • TCAS5
  • TCAN5
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2012252

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE20
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • CASO JULGADO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • RECURSO6
  • REQUISITOS6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • NOTIFICAÇÃO5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PRAZO5
  • INVENTÁRIO4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DECISÃO SURPRESA4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4