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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência48
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC24
  • DR-I22
  • TRE13
  • TRG6
  • CAAD-T6
  • TCAS2
  • PJ2
  • CCA2
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201279

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ANULABILIDADE4
  • Derrama3
  • DECLARAÇÃO INEXACTA3
  • SEGURO DE VIDA3
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RECUSA DE DEPOIMENTO2
  • CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO2
  • CONSUMAÇÃO2
  • DANOS FUTUROS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • SEGURANÇA SOCIAL2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ2
  • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA2
  • CUSTAS2
  • DEVER DE INFORMAR2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA1
  • SEGURO DE GRUPO1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • Decisões interlocutórias1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • TRABALHADOR1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1