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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência101
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC41
  • TRE39
  • TRG20
  • DR-I20
  • CAAD-T10
  • AT-IV3
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012136

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ANULABILIDADE4
  • CASO JULGADO4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO3
  • QUESTÃO NOVA3
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • POSSE3
  • ESCRITURA PÚBLICA3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • CADUCIDADE2
  • MÚTUO2
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA2
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • PRAZO2
  • FIANÇA2
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS2