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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência31

Tribunal

  • TRC14
  • TRG11
  • TRE6

Ano

  • ← todos
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • DOCUMENTO PARTICULAR5
  • EXECUÇÃO3
  • MÚTUO3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • ANULABILIDADE2
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • CHEQUE2
  • INJUNÇÃO2
  • AVALISTA2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • NULIDADE2
  • CONTA CORRENTE2
  • FORÇA EXECUTIVA2
  • REQUERIMENTO2
  • CONTRATO2
  • LIVRANÇA2
  • TESTEMUNHA1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • REJEIÇÃO1
  • VENCIMENTO1
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS1
  • PROPOSTA DE CONTRATO1