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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência60
  • Legislação (DR)6
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG22
  • TRC20
  • TRE15
  • DR-I6
  • TCAN2
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO6
  • REQUISITOS5
  • COMPROPRIEDADE4
  • HERANÇA INDIVISA4
  • PENHORA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • NULIDADE3
  • MEAÇÃO3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
  • FIANÇA2
  • ANULABILIDADE2
  • DOCUMENTO PARTICULAR2
  • RECURSO2
  • USUCAPIÃO2
  • DÍVIDA2
  • FORÇA EXECUTIVA2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • CONTRATO-PROMESSA2
  • PROPRIEDADE2
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • BENS COMUNS DO CASAL2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2