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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência5
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE2
  • TRG2
  • CAAD-T1
  • TRC1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • DOCUMENTO PARTICULAR2
  • FORÇA EXECUTIVA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ANULABILIDADE2
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • Derrama1
  • DECLARAÇÃO INEXACTA1
  • PRINCÍPIO DA DESVINCULAÇÃO1
  • NULIDADE DO CONTRATO DE SEGURO1
  • CRÉDITO LABORAL1
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES1
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL1
  • DOCUMENTO IDÓNEO1
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR1
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO1
  • NULIDADE DA SENTENÇA1
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
  • DEVER DE INFORMAR1
  • SEGURO DE GRUPO1