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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência67
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC27
  • TRE24
  • DR-I20
  • TRG16
  • PJ1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RECURSO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • ANULABILIDADE3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • NULIDADE3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PRESSUPOSTOS2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • APOIO JUDICIÁRIO2
  • ROUBO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
  • CULPA2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2