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  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Legislação (DR)53
  • Jurisprudência19
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I53
  • TRE12
  • TRC5
  • PJ2
  • TRG2
  • CAAD-T1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201276

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PROVA PERICIAL2
  • CRIME CONTINUADO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ROUBO1
  • DIREITO A ALIMENTAÇÃO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário1
  • CONSUMAÇÃO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • SUB-ROGAÇÃO1
  • RECURSO1
  • DANO1
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
  • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS1
  • INJÚRIA1
  • IRRELEVÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO EFECTUADA1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • FALTA DE COMPARÊNCIA DO ARGUIDO1
  • TENTATIVA1
  • PRESUNÇÃO1
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL1