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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência378
  • Legislação (DR)122
  • Fiscal — vinculativas (AT)53
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC181
  • DR-I122
  • TRE105
  • TRG79
  • AT-IV53
  • CAAD-T47
  • TCAS10
  • PGR-CC7
  • UE5
  • TCAN3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2012614

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA17
  • MEDIDA DA PENA16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • Derrama12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • REQUISITOS9
  • RESOLUÇÃO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • PRAZO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • Direito à dedução6
  • CASO JULGADO6
  • NOMEAÇÃO6
  • Enquadramento5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • RECURSO5
  • Taxas5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5