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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência1025
  • Fiscal — vinculativas (AT)399
  • Legislação (DR)163
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC404
  • AT-IV399
  • TRE317
  • TRG205
  • DR-I163
  • CAAD-T100
  • TCAS53
  • TCAN45
  • UE10
  • PJ8
  • PGR-CC8
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20121713

Descritor

  • ← todos
  • Taxas53
  • INSOLVÊNCIA51
  • ÓNUS DA PROVA47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • Direito à dedução37
  • NULIDADE36
  • Enquadramento36
  • Localização de operações34
  • ABUSO DE DIREITO31
  • MEDIDA DA PENA30
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • Inversão do sujeito passivo25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • REQUISITOS22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • Derrama20
  • RECURSO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • Serviços de construção civil15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • PRAZO14
  • FUNDAMENTAÇÃO12