Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência639
  • Legislação (DR)134
  • Fiscal — vinculativas (AT)71
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC279
  • TRE209
  • DR-I134
  • TRG125
  • CAAD-T71
  • AT-IV71
  • TCAS13
  • TCAN12
  • PGR-CC8
  • UE8
  • PJ3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012934

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • MEDIDA DA PENA29
  • NULIDADE27
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • Derrama19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • REQUISITOS12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • FUNDAMENTAÇÃO10
  • RECURSO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • PRAZO9
  • CASO JULGADO9
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • Enquadramento8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8