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  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T11
  • TRE9
  • TRC9
  • DR-I7
  • TRG3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • Derrama6
  • CONSUMAÇÃO3
  • RECURSO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PROVA PERICIAL2
  • Aumentos de capital1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO1
  • CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • Despesas não documentadas1
  • SUB-ROGAÇÃO1
  • ROUBO1
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
  • CHAPAS DE MATRÍCULA DE AUTOMÓVEL1
  • SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL1
  • PRAZOS1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • ALTERAÇÃO1
  • LITISCONSÓRCIO1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • PRESUNÇÃO1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1