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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência184
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC71
  • TRE63
  • TRG47
  • DR-I22
  • CAAD-T20
  • AT-IV7
  • TCAS2
  • UE2
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012237

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • NULIDADE5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • RENDIMENTO5
  • EQUIDADE4
  • DANOS FUTUROS4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • Derrama4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO4
  • ARRENDAMENTO3
  • AUTO-ESTRADA3
  • ALIMENTOS3
  • PRESCRIÇÃO3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • PROVA PERICIAL3