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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência161
  • Legislação (DR)23
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRC71
  • TRE47
  • TRG28
  • DR-I23
  • CCA9
  • TCAS5
  • TCAN1
  • PJ1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2012186

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE8
  • IMPOSIÇÃO DO FORO COMPETENTE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO7
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • RECURSO5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES4
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL4
  • PROVA PERICIAL4
  • ANULABILIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA3