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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência697
  • Legislação (DR)113
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC279
  • TRE251
  • TRG155
  • DR-I113
  • CAAD-T37
  • PGR-CC10
  • AT-IV8
  • TCAN7
  • TCAS5
  • PJ4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012871

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE32
  • INSOLVÊNCIA29
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ABUSO DE DIREITO20
  • RECURSO18
  • REQUISITOS18
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CASO JULGADO13
  • MEDIDA DA PENA13
  • PRESCRIÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • INVENTÁRIO9
  • INJUNÇÃO9
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • PRESSUPOSTOS9
  • CADUCIDADE9
  • PRAZO9